Escrivão acusado de seqüestro e homicídio tem liminar negada

O escrivão afastado da Polícia Federal F.M.K., que responde por crime de extorsão mediante seqüestro e homicídio qualificado, continuará preso preventivamente.

Ambulância não é responsabilizada por acidente fatal

Justiça quebra sigilo dos acusados

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

Professora é acusada de estuprar aluno 28 vezes

Universidade responsável por furto de carro em seu domínio

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

Autorizações para viagens de crianças e adolescentes devem ser solicitadas com antecedência

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

Corregedoria recebe 4 ações contra Bolsonaro

As ações dizem respeito às declarações racistas e homofóbicas do deputado em entrevista ao programa CQC da TV Bandeirantes

Mantida penhora sobre imóvel onde reside a mãe do sócio executado, mas que é de propriedade dele

Os embargos de terceiro apresentados pela mãe de um dos sócios executados conseguiu convencer o juízo de primeiro grau a desconstituir a penhora do imóvel onde mora a embargante

Apelação. Alimentos. Percentual sobre rendimentos. Redução.

Valor fixo para o caso de desemprego. Manutenção.

Alvará Judicial. Pedido de interrupção da gravidez. Anomalia constatada. Laudo médico. Gravidez em estado avançado. Perda do objeto.

Trata-se de pedido de Alvará Judicial formulado por Eliane Estevam Rodrigues e seu companheiro, Rafael Carneiro Morais, objetivando a interrupção da gravidez, em virtude de má formação do feto, julgado improcedente.